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Título:
LEI Nº 16.040 14/07/2014 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Combate à Violência contra o Taxista, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 17/07/2014 p. 87 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 471/2013 (
ver documento
)
Autor(es):
Noemi Nonato
Notas:
- A ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.
Indexação:
Dia do Combate à Violência contra o Taxista
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